SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O publicitário Walter Costa, 60, estava caminhando pelo belo parque do Ibirapuera em dezembro de 2021, quando foi surpreendido por um avião voando “rasante” e fazendo uma curva sobre a zona sul de São Paulo. Esse foi apenas o início de uma série de aeronaves realizando a mesma manobra naquele dia, e o fenômeno continuou até os dias atuais, segundo ele.
Uma alteração na rota dos aviões que decolam do aeroporto de Congonhas, também localizado na zona sul paulistana, foi implementada meses antes, dispersando as aeronaves para bairros onde o barulho dos motores em plena potência para decolar não incomodava mais.
O Relatório Anual de Ruído de 2023, divulgado em março pela Aena, empresa espanhola que assumiu a gestão do aeroporto em outubro do ano passado, mostrou estatísticas de reclamações vindas do Ibirapuera, um bairro que não estava dentro das curvas de ruído estabelecidas pelo PEZR (Plano Específico de Zoneamento de Ruído) de Congonhas.
Essa região também foi destacada em um mapa de calor em um relatório semelhante de 2022, elaborado pela estatal Infraero, que era a responsável por Congonhas antes da concessão.
A mudança na rota dos aviões é parte de uma reorganização do espaço aéreo realizada pelo Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) com o objetivo de minimizar os transtornos causados pelo barulho das aeronaves, além de proporcionar economia de combustível e redução da poluição, entre outros benefícios.
Segundo a FAB (Força Aérea Brasileira), o projeto TMA-SP NEO de reorganização e otimização da estrutura de rotas do espaço aéreo sobre a região metropolitana de São Paulo está sendo implementado desde 2021.
O TMA (área de controle terminal, em inglês) contribuiu para reduzir em 15,18% o nível de ruído gerado pelos aviões nas curvas estabelecidas, de acordo com informações do departamento militar. Em faixas de ruído entre 65 dB e 70 dB, a redução foi ainda maior, cerca de 20%.
No entanto, surgiram reclamações sobre o barulho aeronáutico em áreas fora dessas curvas estabelecidas.
A migração do ruído das turbinas e hélices para bairros como Itaim Bibi, Vila Nova Conceição (incluindo o parque Ibirapuera) e Paraíso foi citada por uma empresa contratada pela Infraero durante uma reunião da comissão de gerenciamento de ruído aeronáutico do aeroporto de Congonhas, em agosto de 2023.
“(…) percebe-se a nítida diferença entre as duas rotas, anterior e atual, as decolagens para oeste se alongaram, se aproximando mais do Butantã que do Morumbi, enquanto na área focal de estudo, sob as decolagens à direita, as rotas após o TMA SP NEO recuaram e hoje estão sobre parte de Itaim Bibi e Vila Nova Conceição, bem como pq. Ibirapuera e Paraíso”, conforme transcrição da fala do funcionário da empresa na ata da reunião.
Questionado se há planos para uma nova reorganização do espaço aéreo nas proximidades de Congonhas, o CRCEA-SE (Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste) afirmou que incorpora, quando possível, procedimentos para redução de ruído nas cartas aeronáuticas.
O plano de ruído de Congonhas foi atualizado em 2022 pela Infraero, com base nas informações das novas rotas. Ele foi aprovado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e está em vigor.
A Aena prevê uma nova atualização, devido à reformulação do aeroporto, que inclui a construção de um novo terminal de embarque até 2028.
A concessionária informa que mantém três estações de monitoramento em bairros próximos ao aeroporto e coordena um grupo técnico com diversos órgãos públicos e companhias aéreas.
“A reorganização do espaço aéreo e outras medidas operacionais relacionadas à chegada e decolagem são frequentemente debatidas e monitoradas pela Comissão de Gerenciamento de Ruído Aeronáutico do Aeroporto de Congonhas”, afirma a Anac.
O impasse em questão é complexo e desafiador, conforme admitiram pessoas envolvidas no tema entrevistadas pela reportagem.
Um grupo composto por oito associações de bairros chegou a mover uma ação popular na Justiça Federal na tentativa de frear a concessão do aeroporto, devido a alegados impactos como aumento do trânsito e barulho.
A ação, que não obteve sucesso, resultou na criação de uma central de conciliação com a participação da Justiça Federal, que realiza reuniões periódicas com vizinhos, procuradores da República, gestão do aeroporto, Anac, Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Decea, prefeitura, entre outros.
Após uma decisão tomada na última reunião no início do mês, o Ministério Público Federal enviou um documento recomendando à Prefeitura de São Paulo a considerar o estudo sobre ruídos em Congonhas (PEZR) para regulamentar o uso do entorno.
Áreas com alta incidência de ruído devem ter restrições para uso residencial ou adotar regras de construção focadas na redução dos níveis sonoros dentro das edificações, conforme o MPF.
“É preciso saber o que será feito com a recente aprovação do Plano Diretor em relação ao cumprimento do plano específico de zoneamento de ruído”, destaca a procuradora Suzana Fairbanks.
Em comunicado, a Procuradoria-Geral do Município informou que recebeu o ofício do MPF no dia 7 e que o caso será analisado e respondido dentro do prazo estabelecido, de 20 dias úteis.
A procuradora Fairbanks, responsável por um inquérito civil público que questiona a Cetesb sobre a razão pela qual a licença ambiental de Congonhas, que está vencida, ainda não foi renovada e se o ruído emitido pelas aeronaves está sendo analisado, menciona que está acompanhando a parte ambiental da central de conciliação pelo MPF.
A Cetesb, em nota, informa que a licença foi emitida em 2019 e que o pedido de renovação, considerado prioritário, está em análise. “Estamos avaliando diversos aspectos, incluindo medidas voltadas para mitigar os impactos relacionados ao ruído.”
CAMPANHAS
Paulo Uehara, 69, secretário-executivo da Associação dos Moradores de Vila Nova Conceição, declara que os residentes das áreas afetadas pelas novas rotas não foram consultados durante a reorganização do espaço aéreo.
“Ninguém é contra o aeroporto, mas estamos tentando encontrar uma solução para minimizar o problema do impacto do ruído, mesmo que seja para voltar ao que era antes”, diz ele, ressaltando que não havia ruído de aviões no bairro antes da mudança nas rotas.
A associação planeja uma campanha nas redes sociais para destacar o novo incômodo, um processo semelhante ao realizado pelo publicitário Walter Costa. Ele criou uma página no Instagram para pressionar pela retirada dos aviões de sobrevoar o Ibirapuera.
“É uma área verde simbólica. É possível ver a revoada de pássaros à noite quando um avião passa em baixa altitude”, observa. A Urbia, gestora do parque, afirma não ter identificado mudanças no comportamento das aves que voam sobre a área.
Perguntas Frequentes
1. Qual foi o motivo da mudança na rota dos aviões que decolam de Congonhas?
O motivo da mudança na rota dos aviões foi a reorganização do espaço aéreo para minimizar o transtorno do barulho e proporcionar economia de combustível e menos poluição, entre outros benefícios.
2. Por que estão surgindo reclamações sobre o barulho aeronáutico em áreas fora das curvas de ruído especificadas?
As reclamações sobre o barulho aeronáutico em áreas fora das curvas de ruído especificadas surgiram devido à migração do ruído das turbinas e hélices para bairros como Itaim Bibi, Vila Nova Conceição e Paraíso após a mudança na rota das aeronaves.
3. Quais medidas estão sendo adotadas para lidar com o problema do ruído nos bairros afetados?
Diversas medidas estão sendo discutidas, como restrições para uso residencial em áreas com alta incidência de ruído, regras de construção para redução dos níveis sonoros e incorporação de procedimentos de redução de ruído nas cartas aeronáuticas.
4. O que foi recomendado à Prefeitura de São Paulo pelo Ministério Público Federal?
O Ministério Público Federal recomendou à Prefeitura de São Paulo que considere o estudo sobre ruídos em Congonhas para regulamentar a ocupação do entorno, com restrições para áreas com alta incidência de ruído e regras de construção para redução dos níveis sonoros.
5. Como as associações de moradores estão lidando com a situação do barulho aeronáutico?
As associações de moradores estão realizando campanhas nas redes sociais para destacar o problema do impacto do ruído aeronáutico, buscando soluções para minimizar os incômodos causados pela mudança na rota das aeronaves.